¿Vivimos un Estado Autoritario de Derecho? (Vivemos em um Estado autoritário de Direito?)
Esse é o tema central da 13ª edição do Seminário Internacional em Teoria Crítica dos Direitos Humanos, que acontece de 26 a 28 de janeiro na Universidade de Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha.
O tradicional evento reúne estudantes com diferentes níveis de formação, estudiosos, profissionais e convidados para debater através da formação interdisciplinar temas atuais da política e do direito.
Neste ano, um dos convidados a integrar a mesa de debates é o nosso sócio fundador e advogado especialista em direito eleitoral e político, Guilherme Gonçalves.
Ao lado de Fernando Casado, da advogada Érica Coutinho, da também advogada, professora e doutoranda em Ciências Jurídicas e Políticas Yanne Teles, mediados pela advogada e professora Carol Proner, o debate discutiu:“Que formas assumem os processos de criminalização política na América Latina e/ou Europa? O lawfare é uma novidade ou mais do mesmo? ( ¿Qué formas asumen los procesos de criminalización de la política en América Latina y/o Europa? ¿Es el lawfare una novedad o más de lo mismo?).
Em sua fala Guilherme Gonçalves compartilhou uma de suas desagradáveis experiências vividas com a Operação Lava Jato, assim como procurou demonstrar que diversos pontos decididos no julgamento da candidatura do ex-presidente Lula em 2018 constituíram um movimento tático de lawfare, também protagonizados por tal operação.
Para Guilherme, a Justiça Eleitoral desempenhou muito bem seu papel de preservar a higidez da democracia representativa brasileira, sobretudo nas eleições após a Constituição de 1988.
“Entretanto, é inegável que ao julgar o registro da candidatura do ex-presidente Lula em 2018 e violar casuisticamente, entendimentos jurisprudenciais consolidados foram ignorados para impedir não só a candidatura, mas a própria participação de Lula na campanha de Haddad (Fernando Haddad) e ao assim agir aderiu ao lawfare, hoje definitivamente provado. O que aconteceu com o ex-presidente Lula não pode se repetir, seja no Brasil, seja em outros países democráticos”, revela.
Além dos estudantes, a plateia deste painel também foi formada por professores, ex-alunos do programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Pablo de Olavide, além da presença dentre outras, da jornalista, professora e tradutora Maria Pílar Del Río, Presidente do Instituto José Saramago e viúva desse consagrado escritor português e Prêmio Nobel de Língua Portuguesa.
Juntamente com Guilherme Gonçalves participam também do evento Ana Carolina de Camargo Clève, advogada e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, o IPRADE. O seminário contou com a organização do Instituto Joaquin Herrera Flores.
Destacamos a qualificação da plateia, formada por professores, alunos e ex-alunos do programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Pablo de Olavide, além da presença, dentre outras, da Professora Pílar Del Río, Presidente do Instituto José Saramago e viúva desse consagrado escritor português. Foto: Arquivo Pessoal.
Participação participação do nosso sócio fundador Guilherme Gonçalves, na 13ª Edição do Seminário Internacional na Universidade de Pablo Olavide, em Sevilha na Espanha.
Foto: Arquivo Pessoal.
Este ano, o objetivo do Seminário foi discutir o sistema de justiça a partir de sua tendência autoritária na era pós-política e pós-democracia. Foto: Arquivo Pessoal.
Na “selfie”, alguns integrantes do evento composto por desembargadores federais, estaduais, professores espanhóis, estudantes e também a ilustre presença da Presidente do instituo José Saramago Pillar Del Rio. Foto: Arquivo Pessoal.
